Quando não há herdeiros necessários, o dinheiro pode ser distribuído conforme a vontade que foi expressa no testamento. Às vezes, no entanto, esses desejos são questionados na Justiça e rendem discussões que podem levar anos para ter alguma solução. As brigas por heranças entre herdeiros que questionam na Justiça o que foi deixado em testamento é um assunto que, de tempos em tempos, volta a gerar polêmica.
A lei brasileira obriga, atualmente, que 50% do patrimônio deixado por alguém que morre devem ser destinados para seu cônjuge, enquanto os outros 50% devem ser distribuídos entre seus filhos. Esses são os chamados herdeiros necessários.
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Quando não há herdeiros necessários — ou caso exista um cônjuge, mas não haja filhos ou vice-versa — o dinheiro (ou a outra metade dele) pode ser distribuído conforme a vontade expressa no testamento.
Às vezes, no entanto, esses desejos são questionados na Justiça e rendem discussões que podem levar anos para ter alguma solução.
Relembre, a seguir, alguns casos famosos de disputas por heranças.
Gugu Liberato
Família de Gugu Liberato: João Augusto (à esq.), Rose, Marina e Sofia
Arquivo pessoal
O apresentador Gugu Liberato morreu em 2019, após sofrer um acidente doméstico em sua casa em Orlando, nos Estados Unidos. Pouco tempo depois, começou uma briga pela herança deixada por Gugu, estimada em R$ 1 bilhão, que durou anos.
De um lado, estavam o filho mais velho do apresentador, João Augusto, e sua tia, Aparecida, que foi escolhida por Gugu, em vida, para ser a inventariante do patrimônio deixado por ele. Do outro lado, estavam as gêmeas Marina e Sofia, filhas mais novas e irmãs de João, e a mãe dos três, Rose Miriam.
Enquanto João e a tia defendiam seguir o que foi definido por Gugu em seu testamento, que não inclui Rose como uma de suas herdeiras, a mãe e as gêmeas tentaram reconhecer na Justiça que Rose e Gugu tinham uma união estável, o que lhe daria direito a uma parte do patrimônio.
O testamento desenhado por Gugu em 2011 determinava que sua herança seria dividida da seguinte forma:
75% divididos entre os três filhos;
25% divididos entre os cinco sobrinhos;
Pensão vitalícia para a mãe do apresentador, Maria do Céu Moraes, de R$ 163 mil.
No ano passado, o STJ reconheceu o testamento deixado pelo apresentador.
Apesar de não constar no testamento, Gugu apresentava Rose como “minha família” enquanto estava vivo. Ela, inclusive, assinou um documento abrindo mão da herança do apresentador, mas, de acordo com o jornal “O Globo”, só fez isso porque estava sob efeito de medicações, em um “quadro delirante”.
Seguindo o que determina a legislação brasileira atualmente, se a Justiça reconhecesse que Rose e Gugu tinham uma relação estável, ela teria direito a metade da herança, cerca de R$ 500 milhões. Os outros R$ 500 milhões seriam divididos entre os três filhos e os sobrinhos não receberiam nada, mas a pensão da mãe de Gugu seria mantida.
Relembre o caso no vídeo abaixo:
Gugu Liberato: entenda disputa sobre a herança bilionária deixada pelo apresentador
Tarsila do Amaral
Exposição Steam Universo Curioso tem ambiente com obras e e informações sobre trajetória de Tarsila do Amaral no Engenho Central de Piracicaba
Gabriela Ferraz/EPTV
Em abril deste ano, a suspeita de que uma obra de arte atribuída por um colecionador à Tarsila do Amaral fosse falsa recolocou luzes sobre as disputas familiares que envolvem a herança deixada pela maior pintora do Brasil.
Falecida em 1973, aos 86 anos, Tarsila deixou um imenso legado com suas obras que, hoje, valem milhões. Ela não deixou filhos ou cônjuge, que são os herdeiros necessários, por lei. Então, seu espólio é administrado e dividido entre outros familiares.
Em 2005, esse espólio passou a ser administrado por quatro sobrinhos-netos — Tarsilinha, Paulo, Luís Paulo e Heitor —, que montaram uma empresa para cuidar dos licenciamentos e royalties provenientes das exposições e produtos feitos com base na obra da artista.
Quem ficava à frente das negociações era Tarsilinha. Então, qualquer renda proveniente da obra, era dividida em quatro partes iguais para os sobrinhos, que repassavam o dinheiro entre as outras dezenas de parentes. Além disso, Tarsilinha era remunerada com 10% do valor dos negócios pelo trabalho com a administração da empresa.
As coisas funcionaram dessa maneira até 2020, quando, depois da venda de dois quadros da pintora por cifras milionárias, os outros três sobrinhos também passaram a se interessar pela administração dos licenciamentos e royalties.
Os quadros “A Lua” e “A Caipirinha” foram vendidos por, respectivamente, US$ 74 milhões (o equivalente a R$ 389,8 milhões) e US$ 57,5 milhões (R$ 302,9 milhões).
Embora os quadros já não estivessem sob controle da família, a lei brasileira determina que pelo menos 5% dos valores obtidos com revenda de obras seja destinado para o artista ou seus herdeiros.
Isso fez com que os familiares de Tarsila levassem uma bolada, ao mesmo tempo em que o interesse popular pelas obras da artista cresceu, com uma maior busca por licenciamentos para produtos e exposições.
Com isso, os outros três herdeiros sócios da empresa passaram a exigir que qualquer decisão de Tarsilinha contasse com a aprovação de, pelo menos, mais um dos sobrinhos de Tarsila, o que faz a relação entre eles azedar.
Em 2022, Tarsilinha renunciou ao cargo que ocupava na empresa e é processada pelos outros sobrinhos por supostas fraudes na administração das obras da artista. Agora, quem administra a empresa é Paola Montenegro, filha de Paulo.
Chico Anysio
Chico Anysio em 2009, em seu apartamento na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
Aline MAssuca/AE
Em uma entrevista que foi ao ar na última quarta-feira (5), o ator e humorista Bruno Mazzeo disse que seu pai, Chico Anysio, não deixou herança nem dívidas para os seus herdeiros.
A declaração, feita 12 anos após a morte de Chico, é mais um capítulo nas várias controvérsias envolvendo a herança do humorista, que criou a primeira versão da “Escolinha do Professor Raymundo”.
O testamento de Chico tinha como inventariante sua última esposa, Malga Di Paula, mas foi anulado pela Justiça em 2020 porque não deixava nada para um de seus oito filhos, o também humorista Lug de Paula. A legislação brasileira não permite que um pai deserde um filho.
Malga afirmou, em entrevistas, que Chico queria que todos os seus bens materiais (como carros e imóveis) fossem destinados para ela, enquanto os filhos herdariam apenas os bens intelectuais (como livros e outras obras). A Justiça também não permite isso, porque 50% dos bens devem ser distribuídos entre os filhos.
Malga é investigada por conta de sua conduta como inventariante, já que as dívidas que envolvem os bens de Chico, principalmente com seus imóveis, deixaram de ser pagas e já acumulam altos juros.
Um dos filhos de Chico, Nizo Neto, disse que o pai não era bom administrando seu dinheiro e que provavelmente “foi roubado”.
Enquanto essa briga pela herança parece longe de terminar, os herdeiros garantem que ainda não viram nada do dinheiro deixado pelo pai.
Fonte da Máteria: g1.globo.com
