A dissolução do Parlamento já ocorreu outras vezes, está prevista na Constituição francesa —e, portanto, não representa nenhum tipo de golpe. Cartazes oficiais da campanha dos candidatos às eleições presidenciais francesas de 2022, o presidente francês Emmanuel Macron, candidato à sua reeleição, e Marine Le Pen, candidata do partido de extrema-direita francesa Rally Nacional (Rassemblement National), são exibidos em um outdoor oficial em Henin-Beaumont, na França
Reuters/Yves Herman
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou em uma entrevista publicada nesta terça-feira (11) pela revista “Figaro” que não renunciará, “seja qual for o resultado” das eleições legislativas que ele antecipou na França.
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As eleições para legisladores da Assembleia Nacional, o parlamento da França, só iriam ocorrer em 2027, mas Macron resolveu antecipar a votação para o dia 30 de junho e 7 de julho de 2024.
Ele fez isso depois das eleições de domingo para o Parlamento Europeu, um órgão da União Europeia que tem representantes franceses; nessa votação, o partido Reagrupamento Nacional (RN), de extrema direita, venceu com folga o Renascimento, de Macron.
A dissolução do Parlamento já ocorreu outras vezes, está prevista na Constituição francesa —e, portanto, não representa nenhum tipo de golpe.
Macron pode continuar como presidente até 2027, mas, agora, corre o risco de compartilhar o poder com um governo de orientação política diferente, pois, se a extrema direita dominar o Legislativo, poderá determinar quem vai ocupar os ministérios—esse é um cenário legal, embora incomum, conhecido na França como “coabitação”.
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Entenda o que motivou o presidente a fazer isso e o que significa a medida:
E se Macron perder as eleições parlamentares?
O partido governante de Macron, Renascimento, tem 169 deputados na Assembleia Nacional, o maior grupo na câmara de 577 assentos. O partido de oposição mais forte, o Reagrupamento Nacional de Marine Le Pen, possui 88 assentos.
O desempenho do Reagrupamento Nacional nas eleições europeias apontou para o descontentamento dos eleitores sobre questões como imigração, violência e custo de vida. Para ganhar maioria absoluta na câmara francesa, o partido precisaria aumentar seu número de deputados para 289.
Se o Reagrupamento Nacional, ou outro partido, ganhar a maioria no parlamento, Macron seria obrigado a nomear um adversário para o cargo de primeiro-ministro. Esse primeiro-ministro seria então responsável por escolher os ministros do gabinete.
Uma situação chamada “coabitação”, então, viria a seguir.
O que é a “Coabitação”
A França já teve períodos de “coabitação” antes —três no total desde a fundação da Quinta República em 1958—, quando o presidente e seu primeiro-ministro são de partidos políticos diferentes.
Nesse cenário, o presidente mantém o papel principal em defesa como comandante-chefe e em política externa —a Constituição diz que ele negocia tratados internacionais—, mas perderia o poder de definir a política doméstica.
Isso aconteceu pela última vez em 1997, quando o presidente de centro-direita Jacques Chirac dissolveu o parlamento pensando que ganharia uma maioria mais forte, mas inesperadamente perdeu para uma coalizão de esquerda liderada pelo partido Socialista.
O socialista Lionel Jospin se tornou primeiro-ministro por cinco anos, durante os quais aprovou a semana de trabalho de 35 horas.
Como seria uma coabitação com a extrema direita?
Jordan Bardella, 28 anos, afilhado político de Marine Le Pen e líder do Reagrupamento Nacional, havia sido anteriormente sugerido como possível primeiro-ministro, caso Le Pen se tornasse presidente em 2027.
Se um governo do Reagrupamento Nacional for formado com sua própria maioria de trabalho no parlamento, ele seria livre para implementar sua agenda doméstica.
A “coabitação” pode resultar em incerteza na direção das políticas se o presidente e o primeiro-ministro não concordarem, desestabilizando os mercados.
Le Pen, em seu manifesto presidencial de 2022, defendeu priorizar o acesso à habitação social para os cidadãos franceses, processar pedidos de asilo fora da França e abolir o imposto sobre herança para famílias de classe média e baixa renda.
Embora o presidente mantenha a liderança em questões de defesa e militares, o primeiro-ministro e o governo teriam alguma influência, deixando espaço para divisões acentuadas de opinião e muito dependeria da dinâmica pessoal entre os dois.
Território desconhecido
Macron é um defensor da União Europeia, e Le Pen e seu partido sonham em desmantelar a entidade por dentro.
Em outra “coabitação”, houve tensão, por exemplo, entre Chirac e Jospin sobre quem liderava a política da União Europeia, com os dois disputando influência durante as cúpulas da organização.
Uma “coabitação” entre um presidente pró-europeu e um partido nacionalista eurocético seria um território desconhecido.
Fonte da Máteria: g1.globo.com
