Projeto que ficou conhecido como ‘taxa das blusinhas’ aguarda sanção do presidente de República. Em entrevista, Lula foi questionado sobre o tema. ‘Acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes’, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (18), ser contrário à taxação de compras internacionais de até US$ 50. O projeto, que ficou conhecido como “taxa das blusinhas”, aguarda sanção.
“Quem é que compra essas coisas de US$ 50? A minha mulher compra. Falei com o [Geraldo] Alckmin: a sua mulher compra. Eu falei para o [Fernando] Haddad: a sua filha compra, a sua mulher compra. Porque são coisas que estão aí, baratinhas. Coisas para pintura, para cabelo. Um monte de coisa. Por que taxar US$ 50? Por que taxar o pobre e não taxa o cara que vai no free shop gastar US$ 1 mil?”, pontuou o presidente.
“Essa foi a minha divergência, por isso que eu vetei. Eu vetei, depois, houve uma tentativa de fazer acordo, houve acordo, e eu assumi compromisso com o Haddad que eu aceitaria colocar Pis e Cofins para gente cobrar, que dá mais ou menos 20%. Isso tá garantido. Estou fazendo isso pela unidade do Congresso e do governo e das pessoas que queria porque eu, pessoalmente, acho equivocado a gente taxar as pessoas humildes que gasta US$ 50”, disse Lula.
Em maio, Lula afirmou que a tendência seria vetar a taxa às compras de até US$ 50, mas que estava aberto a negociar. Passado um mês, o presidente indicou que cumprirá o acordo firmado pela equipe econômica com deputados e senadores para implementar a cobrança.
A taxa foi incluída no texto de um projeto que incentiva a transição energética no setor de transportes, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional.
Entidades patronais e de trabalhadores ligadas ao varejo defendem o fim da isenção, para aumentar a competitividade de produtos nacionais, que acabam sendo mais tributados do que aqueles importados da China via sites de comércio eletrônico – como Shein, Shopee e AliExpress.
Lula afirmou na entrevistas à CBN que muitas empresas que reclamam não vendem os produtos que serão taxados.
“As coisas que são vendidas nesses US$ 50 normalmente não estão nas lojas que estão se queixando”, disse.
‘Taxa das blusinhas’
Desde agosto do ano passado, o governo vinha isentando as compras internacionais feitas na internet de até US$ 50. A medida foi implementada por uma portaria publicada em junho pelo Ministério da Fazenda.
De acordo com as regras, as empresas que aderissem ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e recolhessem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estariam isentas da cobrança.
Com a sanção do projeto, os produtos importados passarão a ser taxados duas vezes, com o novo imposto federal e com o ICMS.
Serão cobradas duas alíquotas diferentes.
Uma de 20% sobre o valor de US$ 50.
E a outra de 60% sobre o valor excedente.
Na prática, será dado um desconto de US$ 20 para compras acima de US$ 50, de modo a abater a tributação dos primeiros US$ 50 de compra.
O g1 preparou uma calculadora para você conferir como fica o valor final a ser pago nas compras com as novas regras de tributação (veja abaixo).
Basta preencher os campos com o valor do produto e o valor do frete. Para o cálculo, a ferramenta considera a cotação do dólar do dia anterior.
Entenda como funciona a calculadora do g1.
Numa compra de US$ 60, por exemplo, hoje a taxa seria de US$ 36 (60%). Mas, pelo projeto:
a taxa total passa a ser de US$ 16, porque será cobrada a taxa de 20% sobre a parcela inicial de US$ 50 (o que gera um imposto de US$ 10) e será cobrada a de 60% sobre o restante, de US$ 10 (o que gera um imposto de US$ 6).
No caso de uma compra de US$ 3 mil, o desconto final são os mesmos US$ 20, ao aplicar a taxa sobre o excedente acima de US$ 50.
Hoje em dia, essa compra pagaria um imposto de US$ 1.800. Com a nova regra, vai pagar US$ 1.780.
Fonte da Máteria: g1.globo.com
