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Ministério Público da Venezuela ameaça González de prisão se ele faltar novamente a depoimento


Candidato da oposição nas eleições presidenciais ignorou as duas últimas intimações. Procuradoria quer que González preste depoimento sobre atas eleitorais publicadas em site. Edmundo González em comício, em Caracas, em 25 de julho de 2024.
Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
O candidato da oposição nas eleições presidenciais da Venezuela, Edmundo González, foi intimado nesta quinta-feira (29) pela terceira vez pelo Ministério Público a prestar depoimento. O MP determinou que o González tem que depor na sexta-feira (30). Ele pode ser preso se não comparecer.
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“Se não comparecer perante esta repartição fiscal na referida data”, indicava a intimação, “será considerado que estamos em presença do risco de fuga (…) e de risco de obstrução (… ) pelo qual será tramitado o mandado de prisão correspondente”, diz a notificação.
O oposicionista faltou nas duas últimas intimações. O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, afirmou que González deve depor sobre a publicação de atas impressas das urnas eleitorais em um site, investigado pelo MP –que é alinhado ao governo Maduro.
“Se ele faltar, o Ministério Público vai anunciar uma ação em resposta”, afirmou Saab.
O presidente Nicolás Maduro ameaçou González de prisão por não comparecer às convocações do Tribunal Supremo e do MP –ele usou uma analogia com “ganchos”:
“O que aconteceria se o citam e não vai na primeira vez? O que acontece se não for na segunda? E na terceira? Gancho. O juiz está obrigado a aplicar a lei. Um cidadão que respeite a democracia, a República, a Constituição e as leis jamais pode se recusar a uma convocação judicial”, disse Maduro durante discurso nesta quarta (28).
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) afirmou que González ficou em 2º lugar nas eleições presidenciais, sendo derrotado por Nicolás Maduro. Entretanto, a oposição garante que González venceu por ampla vantagem com base nos dados das atas eleitorais.
Intimação do Ministério Público da Venezuela a Eduardo González, a terceira desde as eleições no país, em 29 de agosto de 2024.
Divulgação/ MP Venezuela
Depois das eleições, o candidato da oposição passou a ser investigado pelos crimes de usurpação de funções da autoridade eleitoral, falsificação de documentos oficiais, incitação de atividades ilegais, entre outros. A citação do MP fala apenas em “prestar uma entrevista em relação aos fatos que investiga este órgão”, mas não há garantia que ele não seria preso ao aparecer. Os crimes que o órgão acusa o candidato podem, em teoria, resultar na pena máxima de 30 anos de prisão.
No domingo (25), González disse em uma rede social que estava sendo “pré-acusado de crimes que não foram cometidos”. Ele também afirmou que não estava claro sob quais condições o depoimento iria acontecer.
Pela lei venezuelana, pessoas que ignoram três intimações judiciais podem ser alvos de um mandado de prisão.
A comunidade internacional vem denunciando repressão contra opositores na Venezuela, além de afirmar que houve falta de transparência nas eleições presidenciais.
A líder opositora María Corina Machado antecipou que “obviamente não irá comparecer”. “Do que estamos falando?”, questionou em uma coletiva de imprensa com a mídia espanhola.
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Corina Machado na mira do MP
MP da Venezuela intima Edmundo González pela 3ª vez
Ainda neste mês, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, acusou a opositora María Corina Machado de ser responsável por arquitetar protestos que terminaram em mais de 20 mortes no país após as eleições presidenciais.
Saab foi entrevistado pelo jornal venezuelano “Últimas Notícias”. O procurador-geral afirmou que abriu uma investigação contra Corina Machado e outras pessoas da oposição, classificados por ele como membros da “extrema direita”.
Segundo Saab, as manifestações que aconteceram após o dia 28 de julho foram ações planejadas. Milhares de pessoas foram às ruas protestar contra Nicolás Maduro, que foi proclamado reeleito para um terceiro mandato presidencial pelas autoridades eleitorais.
Para o procurador-geral da Venezuela, o país vive uma “guerra híbrida” com uma tentativa de golpe de Estado. Saab afirmou que existe uma escalada de pressões patrocinada pelos Estados Unidos desde 2017 para derrubar Maduro do poder.
“Hoje, os venezuelanos a responsabilizam [María Corina Machado] por todas essas mortes, que foram assassinados em situações que não podem ser classificadas como protestos.”
Ao ser questionado se Corina Machado poderia ser acusada por homicídio, Saab afirmou que “a qualquer momento, qualquer um deles poderá ser responsabilizado como autor intelectual de todos esses acontecimentos”.
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Fonte da Máteria: g1.globo.com