Presidente da Câmara evitou culpar o governo pelo adiamento, mas disse que há o risco de projeto de interesse do Planalto cair junto com a taxação. Após Senado adiar votação, Lira defende taxação de compras internacionais e cobra cumprimento de acordos
Após o Senado adiar a votação do projeto que retoma taxação de compras internacionais de até US$ 50, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o projeto, já aprovado pelos deputados e cobrou cumprimento de acordos políticos.
O presidente da Câmara não quis atribuir à articulação do governo a mudança do texto. Ele sinalizou, no entanto, que o Planalto terá que entrar em campo para garantir a aprovação do Mover, que incentiva a produção de veículos sustentáveis.”.
A decisão do adiamento foi tomada em acordo dos líderes partidários do Senado e teve a anuência do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A votação estava marcada para esta terça (4).
A taxação das compras de até US$ 50 ganhou o apelido de “taxa das blusinhas”, em referência à frequente compra desses produtos em sites internacionais.
“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que voltar para a Câmara. Não sei como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo. Não é fácil votar uma matéria quando ela tem uma narrativa de taxar blusinhas. Não estamos falando disso, estamos falando de emprego, de justiça de competição, de indústria nacional que já está quase que de nariz de fora no aperto”, afirmou Lira.
“Precisamos honrar os acordos que são feitos”, complementou depois o presidente da Câmara.
O dispositivo da taxação foi incluído dentro de um projeto que trata de incentivo à produção de veículos sustentáveis — o Mover.
No jargão do Congresso, quando um tema diferente entra dentro de um projeto é chamado de “jabuti”. A taxação, portanto, é um “jabuti” dentro do programa sobre veículos.
O “jabuti” foi incluído e aprovado na Câmara. Deputados atenderam pleito de varejistas nacionais, que alegam que a isenção de impostos para a importação das “blusinhas” prejudica o mercado interno.
O tema, no entanto, vem causando polêmica. O governo Lula teme que a aprovação possa causar impopularidade para o governo.
O presidente da Câmara não quis atribuir à articulação do governo a mudança do texto. Ele sinalizou, no entanto, que o Planalto terá que entrar em campo para garantir a aprovação do Mover, que incentiva a produção de veículos sustentáveis.
Segundo Lira, se acordo fechado com os deputados não for cumprido, o programa idealizado pelo governo tem chances de não ser aprovado.
“Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e de não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive. Estamos pacientemente esperando e aguardando que as coisas sejam discutidas, votadas, de maneira altiva, transparente e clara”,
Movimento no Senado
Mais cedo nesta terça, o relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a parte da taxação do resto do projeto — da parte que trata dos veículos sustentáveis.
Agora toda a votação, das duas partes, foi adiada.
Líder do governo pediu o adiamento
O pedido de adiamento saiu do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), após o relator, Rodrigo Cunha (União-AL), apresentar um parecer excluindo a taxação das importações do projeto. A criação do imposto federal está dentro da proposta que cria o Mover, um programa de incentivo à produção de veículos sustentáveis.
“Para mim, tem muito ruído de comunicação e para votar essa matéria aqui agora tem muita confusão. Eu prefiro trabalhar até amanhã para construir um procedimento sobre a votação dessa matéria”, disse Jaques Wagner.
Cunha retirou a chamada “taxa das blusinhas” do projeto por achar que o tema “não guarda relação” com o Programa Mover e por entender que “a tributação vai na contramão dos regimes existentes em outros países”.
O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), classificou a inclusão da tributação dos produtos vindos do exterior como um “jabuti”- quando uma matéria estranha entra no projeto.
Indústria pede aprovação
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) emitiram uma nota pedindo que o Senado aprove o texto acordado pela Câmara.
No comunicado, o setor afirmou que considera o relatório do senador Rodrigo Cunha um “equívoco” que “mantém a injusta discriminação tributária contra os produtos nacionais”.
“Setor produtivo e trabalhadores consideram a alíquota [de 20%] insuficiente para evitar a concorrência desleal, mas entendem que a aprovação pelos deputados foi um primeiro passo, embora tímido, em direção à isonomia tributária e equiparação entre os produtos importados e os fabricados no Brasil.”
Fonte da Máteria: g1.globo.com
