Governo sueco pagará avós que cuidarem de netos de até três meses de vida. Medida, por enquanto, valerá durante até 45 dias no caso de filhos de casais ou 90 dias no caso de filhos de pais solteiros. Suécia foi também o primeiro país do mundo a conceder licença-paternidade. Em imagem de arquivo, pais em licença-paternidade cuidam dos filhos em parquinho em Estocolmo, na Suécia, em 2011.
Niklas Larsson/ AP
A Suécia, que já foi o primeiro país do mundo a dar licença-paternidade, inovou mais um vez no apoio ao cuidado de crianças: desde segunda-feira (1º), o país passou a adotar uma lei inovadora que permite aos avós obter licença parental remunerada enquanto cuidam dos netos durante até três meses de vida de uma criança.
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Pela nova lei, os pais poderão transferir parte do seu generoso subsídio de licença-maternidade ou licença-paternidade para os avós da criança, se optarem por trabalhar fora nesse período.
Segundo a Agência de Seguridade Social sueca, a medida permite a transferência de no máximo 45 dias para os avós, ou 90 dias em caso de mães ou pais solteiros. E os avós não podem estar trabalhando durante o período em que recebe o subsídio parental.
Moradora da cidade de Avesta, no centro da Suécia, Ritva Kärkkäinen disse à rede de TV SVT que começou a considerar deixar temporariamente seu trabalho para cuidar dos netos após a lei entrar em vigor.
A diretora da Agência de Seguridade Social da Suécia, Alexandra Wallin, disse à emissora do país SVT que a nova lei “proporcionará mais oportunidades” tanto para pais e mães quanto para os avós, que poderão ser remunerados pelo tempo que investem no cuidado dos netos.
A medida foi aprovada pelo Parlamento sueco em dezembro do ano passado, dentro de um pacote de propostas do governo sobre a transferência do subsídio parental, mas entrou em vigor apenas nesta semana.
A aprovação ocorre 50 anos depois de o país escandinavo se ter tornado o primeiro do mundo a introduzir licença parental remunerada para os pais e não apenas para as mães.
Em 1974, a Suécia substituiu a licença-maternidade específica para o gênero feminino por uma licença parental para ambos os genitores. Com a mudança, atualmente cerca de 30% dessa licença remunerada é utilizada por pais, segundo a Agência de Seguridade Social.
Atualmente, o subsídio parental é pago durante 480 dias — ou cerca de 16 meses — por criança para os pais e mães, independente do gênero de cada um. Esse total de dias pode ser dividido pelo casal da maneira que ambos preferirem.
A compensação para 390 dias é calculada com base no rendimento total da pessoa, enquanto que, para os restantes 90 dias, os pais recebem um montante fixo de 180 coroas suecas (cerca de R$ 96) por dia.
Com base em um forte sistema de seguridade social financiado pelos contribuintes, a Suécia, que tem 10 milhões de habitantes, construiu ao longo de gerações uma sociedade onde os cidadãos são cuidados com o apoio do Estado desde o berço até túmulo.
Existem também outros benefícios para os pais e mães na Suécia. Eles podem, por exemplo, trabalhar em jornadas com horas reduzidas até a criança completar 8 anos de idade. Já para funcionários públicos, essa concessõa extende-se até a criança completar 12 anos.
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Em contraste, os Estados Unidos são um dos poucos países – e o único industrializado – que não tem uma política nacional de licença-maternidade remunerada. A Lei de Licença Familiar e Médica oferece aos trabalhadores americanos elegíveis até 12 semanas de licença com proteção de emprego por ano, mas esse tempo não é remunerado.
“As famílias muitas vezes vão além da família nuclear”, disse o vice-presidente da organização norte-americana de defesa de direitos da criança A Better Balance, Jared Make. “Exemplos como o da Suécia mostram o quão atrasados estão os Estados Unidos”
“Não temos nenhum direito federal e nacional a licença parental remunerada”, disse Vicki Shabo, que pesquisa e defende programas de licença médica e familiar remunerada nos Estados Unidos no think tank New America, com sede em Washington.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em dezembro de 2023, um prazo de 18 meses para que o Legislativo brasileiro regulamente em lei a licença-paternidade no país.
Fonte da Máteria: g1.globo.com
