Países trocam notas diplomáticas sobre as operações que trazem brasileiros de volta ao país. PF investiga denúncias de maus-tratos em voo na semana passada. Brasileiros algemados no voo de deportação vindo dos EUA
Reprodução/Jornal Nacional
Brasil e Estados Unidos não possuem um acordo formal assinado para tratar da deportação de imigrantes ilegais que estão em território norte-americano.
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e o Itamaraty esclareceram ao blog que o que existe são trocas de notas entre os países. Nelas, tratam como são feitas as operações de deportação.
Em um desses documentos, de 2021, o governo brasileiro disse “que [os deportados] não serão submetidos ao uso de algemas e correntes, ressalvados os casos de extrema necessidade”.
As notas não foram divulgadas na íntegra, então não se tem conhecimento sobre o que foi manifestado na sua plenitude pelo governo à época. Segundo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, os EUA se comprometeram apenas em não usar algemas quando os deportados chegassem ao Brasil, o que não foi cumprido.
Momento em que os deportados dos EUA são informados que um avião da FAB vai transportá-los
Na semana passada, um avião vindo dos EUA com 88 brasileiros em situação irregular no país desembarcou em Manaus. Depois, eles foram levados para Minas Gerais. As pessoas estavam presas com algemas nas mãos e nos pés, inclusive após desembarcarem em território brasileiro.
Parte das pessoas relatou ter sofrido agressões e tratamento degradante durante o voo, o que passou a ser investigado pela Polícia Federal — que definiu como “de praxe” o uso de algemas. Alguns deportados já foram ouvidos pela PF nesta segunda-feira (27).
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Brasil não quer repetir Colômbia
O Brasil não quer entrar numa queda de braço com o presidente americano Donald Trump sobre isso. A Colombia bateu de frente com o americano, ao recusar os primeiros voos de imigrantes, e teve de recuar.
O país quer uma resposta não só sobre as algemas, mas sobre a situação como um todo: os problemas técnicos do avião, relatos de maus-tratos corporais, ausência de ar condicionado e de permissão para uso de banheiro.
O não cumprimento desses pontos está na contramão de tratados internacionais sobre direitos humanos, diz o governo.
Fonte da Máteria: g1.globo.com
