Nesta semana, presidente do Senado devolveu a medida provisória do governo que alterava regras do PIS/ Cofins para compensar a desoneração da folha de pagamento. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que fará revisão ‘ampla’ dos gastos públicos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (13) que as contas públicas não são um problema “só do presidente Lula”.
A declaração ocorre após a rejeição de uma medida provisória do Palácio do Planalto, que buscava mudanças no PIS/ Cofins para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O próprio Pacheco, como presidente do Congresso, exerceu o direito constitucional de devolver a medida, por entender que o texto não preenchia os pré-requisitos legais.
Pacheco destacou a necessidade de um esforço conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo para solucionar os desafios fiscais do país.
“Quero ter conversa com o poder Executivo, com a colaboração de todos. Não é problema só do presidente Lula, é problema do Brasi, e nós, do Legislativo, temos que colaborar com enxugamento de gastos e fontes de renda sustentáveis”, afirmou Pacheco
A recente rejeição da MP gerou preocupação sobre a capacidade do governo de implementar sua agenda e controlar o déficit fiscal.
Pacheco afirmou que, em sua opinião, a intenção de Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é a “melhor possível”.
A MP do PIS/Cofins, essa discussão pode haver, mas não como compensação da desoneração, que deve ser para já. É legítima a discussão, mas não dá para esperar por causa da desoneração. MP não caiu muito bem no Congresso. De nada adianta o conflito, temos que buscar consenso e união. Sei que a intenção do Lula é a melhor possível, do Haddad a melhor de combater o déficit. Pode haver dúvida sobre os caminhos. Mas o objetivo é comum de nós todos”, completou Pacheco.
Fonte da Máteria: g1.globo.com