Post de órgão ligado ao Departamento de Estado e de Embaixada fazem alusão indireta à determinação de bloqueio da Rumble no país, por determinação de Alexandre de Moraes. Itamaraty respondeu dizendo que rejeita ‘qualquer tentativa de politizar decisões judiciais’. Rumble e o ministro Alexandre de Moraes
Reprodução/Rumble e Divulgação/STF
Um órgão ligado ao Departamento de Estado dos EUA fez uma crítica ao bloqueio de redes sociais americanas por parte das autoridades brasileiras. O texto não cita diretamente, mas faz uma alusão à decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes em relação à plataforma Rumble.
A conta da Embaixada dos EUA no Brasil na rede social X reproduziu o texto, em português. O Itamaraty respondeu ao governo americano (leia abaixo).
O que é o Rumble, a rede social que Moraes mandou bloquear no Brasil
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“Respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, diz a mensagem do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.”
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Essa é a primeira manifestação de um órgão de Estado dos EUA sobre o caso.
Moraes determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil na última sexta-feira (21). O ministro alega que a rede social cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros” e que instituiu um “ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
Antes de determinar o bloqueio, Moraes havia solicitado que a plataforma indicasse à Justiça o seu representante legal no Brasil.
Resposta do Itamaraty
A manifestação do governo Trump foi respondida pelo Ministério das Relações Exteriores, afirmando que “o Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais”.
O Itamaraty afirma, em nota, que recebeu “com surpresa” a manifestação do governo Trump e “rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”.
“A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal”, afirma o comunicado.
Para STF, Rumble tenta produzir ‘espuma’ para redes sociais
Processo nos Estados Unidos
O Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube, do Google, inclusive no visual. Lançada em 2013, a rede social é bastante popular entre conservadores nos EUA. Ela diz que sua missão é “proteger uma internet livre e aberta” e já se envolveu em diversas controvérsias.
A rede apresentou à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes. O processo foi aberto em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump.
As empresas acusam Moraes de censura e pedem que ordens feitas pelo ministro contra o Rumble no Brasil fossem derrubadas e que não tivessem efeito legal nos Estados Unidos.
Apesar de não ser diretamente afetado por decisões do STF, o Trump Media & Technology Group — responsável pela rede social Truth Social, criada por Trump quando ele foi banido do Twitter, em 2021 — alega que as ordens do juiz brasileiro interferem e vão contra a Primeira Emenda à Constituição norte-americana, que protege a liberdade de expressão.
A Justiça americana, porém, rejeitou o pedido em decisão liminar, sem analisar o mérito do caso. A juíza afirmou que havia falhas na entrega de documentação, além de questões de jurisdição a serem analisadas.
No texto do processo contra Moraes, o Rumble e a empresa de Trump afirma que a base para a abertura da ação foi o bloqueio de uma série de usuários, incluindo um “muito conhecido”.
O jornal “Folha de S. Paulo” afirmou que trata-se do blogueiro Allan dos Santos, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro e que vive nos Estados Unidos. Alexandre de Moraes determinou a prisão do blogueiro, que é considerado foragido pelo STF.
Fonte da Máteria: g1.globo.com
