O procurador-geral Tarek Saab esclareceu que ele será convidado a testemunhar sobre o site que compartilhou dados de contagem de votos e foi usado pela oposição para contestar o resultado oficial das urnas, divulgado pelo CNE. Edmundo Gonzalez
Reprodução
O Ministério Público da Venezuela anunciou nesta sexta-feira (23) que convocará o candidato oposicionista, Edmundo González, para depor em uma investigação criminal que o órgão realiza contra a oposição desde a eleição presidencial do país, em julho.
O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, aliado de Maduro, afirmou que González será questionado sobre o site que a oposição criou com dados de contagem de votos e foi usado pela oposição para contestar o resultado oficial das urnas, divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE, a Justiça Eleitoral do país). O MP e o procurador-geral são alinhados ao governo Maduro.
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A divulgação de Tarek Saab ocorre um dia após o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) ratificar a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição presidencial. A decisão do TSJ, ocorrida após uma suposta auditoria das atas eleitorais pela Corte, é rejeitada pela oposição e por diversos membros da comunidade internacional, como os EUA e a UE. O TSJ também proibiu a divulgação das atas.
Em pronunciamento na quinta após a decisão do TSJ, Edmundo González reiterou o pedido pela publicação das atas e por uma auditoria internacional e independente das atas.
Quando abriu a investigação criminal contra a oposição pela divulgação das atas no site, no início de agosto, o MP venezuelano disse que os dados divulgados pela oposição têm documentos “forjados ou falsificados”, e afirmou que a contagem paralela dissemina informações falsas e gera inquietação na população venezuelana.
A oposição afirma ter incluído no site 80% das atas eleitorais — os documentos que registram os votos e resultados de cada colégio eleitoral e que o CNE ainda não divulgou. Os oposicionistas afirmaram ter tido acesso às atas por meio de representantes que foram enviados aos locais de votação no dia do pleito, em julho.
Uma contagem da agência de notícias Associated Press com base nas atas do site indicou que Edmundo González venceu o pleito com uma diferença de cerca de 500 mil votos.
Esta não é a primeira investigação que o Ministério Público realiza contra Edmundo González e também contra María Corina Machado, líder da oposição na Venezuela, desde a eleição. O órgão governamental também investiga os opositores por terem declarado González o vencedor da eleição.
Países contestam vitória de Maduro
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Estados Unidos, União Europeia e mais dez países da América Latina, além da OEA (Organização dos Estados Americanos), rejeitaram nesta sexta-feira (23) a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela de respaldar a vitória do presidente do país, Nicolás Maduro, nas eleições venezuelanas realizadas em junho.
Na quinta-feira (22), o TSJ, a mais alta corte da Venezuela e aliada de Maduro, disse em uma sentença reconhecer a vitória do presidente venezuelano no pleito de julho, respaldando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE, a Justiça eleitoral do país), também comandanda por um partidário de Maduro.
No entanto, o TSJ também não apresentou a contagem de votos, o que vem sendo pedido pela oposição e pela comunidade internacional.
Em um comunicado conjunto divulgado nesta sexta, EUA, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai disseram que não reconhecem a decisão do Supremo venezuelano. Os signatários também pedem uma “auditoria imparcial” dos votos.
“Nossos países já haviam manifestado o desconhecimento da validez da declaração do CNE (de que Maduro venceu as eleições), logo depois de que o aesso dos representantes da oposição à contagem de votos foi impedida, da não publicação das atas (eleitorais, que contabilizam os votos) e da recusa posterior em que se fizesse uma auditoria imparcial e independente”, disse o comunicado.
O Brasil ainda não se manifestou após a a sentença do TSJ, e deve fazer um comunicado conjunto com a Colômbia sobre a decisão.
O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Vedant Patel, também afirmou que o respaldo de Supremo à vitória de Maduro ‘não tem nenhuma credibilidade’.
“As planilhas de contagem de votos disponíveis publicamente e verificadas de forma independente mostram que os eleitores venezuelanos escolheram Edmundo Gonzalez como seu futuro líder”, disse Patel.
A OEA, em nota, afirma que “rechaça completamente” a decisão do TSJ: “Esta Secretaria Geral reitera que o CNE proclamou Maduro [reeleito] de maneira apressada, com base em um boletim parcial emitido de forma oral, com números que evidenciavam impossibilidades matemáticas”.
O chanceler da UE, Josep Borrell, durante uma entrevista à imprensa, em julho de 2024.
Francesco Guarascio/ Reuters
Já a União Europeia indicou que não reconhecerá um novo governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, antes de ver provas de que ele venceu as eleições, segundo disse o alto representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, Josep Borrell.
“É preciso provar esse resultado eleitoral. Até agora não vimos nenhuma prova e, enquanto não virmos um resultado que seja verificável, não vamos reconhecer (a vitória)”, disse Borrell.
A fala do chanceler do bloco europeu acontece um dia depois de o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela referendar a vitória de Maduro nas eleições do país realizadas em julho. Na ocasião, a Justiça eleitoral disse que o presidente venceu, mas nunca apresentou a contavem de votos.
O TSJ, a mais alta corte da Venezuela, disse ter feito uma auditoria das elieções a pedido do próprio Nicolás Maduro. O TSJ é considerado um braço do chavismo no Poder Judiciário. A maioria dos juízes da corte é aliada de Maduro.
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Sentença
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Em sentença lida na quinta-feira (22), os juízes do TSJ referendaram a vitória de Maduro com base no argumento de que revisaram todas as atas eleitorais — os documentos que registram os votos e os resultados de cada zona eleitoral do país.
No entanto, na mesma decisão, o tribunal proibiu a divulgação das atas, que vem sendo cobrada pela oposição e pela comunidade internacional, inclusive o Brasil.
A presidente do tribunal, Caryslia Rodriguez, afirmou que a decisão é irreversível. Ou seja, não cabem recursos à sentença desta quinta. Quem contestá-la, disseram os juízes, não poderão concorrer nas próximas eleições.
“O material eleitoral avaliado está certificado de forma inquestionável, e os resultados da eleição presidencial de 28 de julho divulgados pelo Conselho Eleitoral Nacional, nos quais Nicolás Maduro foi eleito presidente da república, estão validados”, diz a sentença.
Fonte da Máteria: g1.globo.com
