Resolução apresentada pelos Estados Unidos foi votada durante uma reunião nesta sexta-feira (16). Venezuela deixou a OEA em 2019, e texto não deve ter efeito prático. OEA aprova resolução exigindo que Venezuela divulgue atas eleitorais
A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução exigindo que a Venezuela publique as atas com o resultado das eleições. Uma votação foi feita entre os membros da entidade na tarde desta sexta-feira (16).
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O texto também determina que a Venezuela respeite o princípio da soberania popular, possibilitando a verificação imparcial dos resultados das eleições para garantir transparência e legitimidade ao pleito.
Apesar da aprovação, o texto não deve ter efeito prático, uma vez que a Venezuela deixou a OEA em 2019. Em janeiro daquele ano, o Conselho Permanente do órgão não reconheceu o regime de Nicolás Maduro.
A resolução votada nesta sexta-feira foi apresentada pelos Estados Unidos, com o apoio de Antígua e Barbuda, Argentina, Canadá, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, República Dominicana, Suriname e Uruguai.
Além da publicação das atas, a resolução pede para que a Venezuela respeite os direitos humanos e as liberdades fundamentais, sem represálias.
O texto insiste que o governo venezuelano deve agir com maior firmeza para garantir o direito de exercício de direitos políticos, sem “detenções e prisões arbitrárias”. Dezenas de pessoas foram detidas em protestos contra os resultados das eleições.
Além disso, a resolução:
reconhece a participação dos eleitores venezuelanos nas eleições de 28 de julho;
pede para que atores políticos e sociais, incluindo autoridades, se abstenham de condutas que prejudiquem uma saída pacífica para a crise;
pede para que o governo venezuelano proteja instituições diplomáticas, incluindo quem solicitar asilo em prédios como embaixadas e consulados;
solicita que as autoridades eleitorais preservem equipamentos usados nas eleições, incluindo os resultados impressos.
As eleições na Venezuela terminaram com o Conselho Eleitoral Nacional declarando Nicolás Maduro vencedor do pleito. Entretanto, a oposição afirma que o candidato Edmundo González venceu por ampla vantagem, com base em dados das atas impressas pelas urnas.
A OEA não reconheceu o resultado e publicou um relatório feito por observadores afirmando haver indícios de que o governo Maduro distorceu o resultado.
No ano passado, Maduro afirmou que a Venezuela deixou a OEA “para nunca mais voltar”.
Ainda nesta sexta-feira, um grupo composto por Estados Unidos, União Europeia e mais 21 países publicou uma declaração conjunta para pedir a divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral venezuelano.
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Fonte da Máteria: g1.globo.com
