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Presidente do Parlamento da Venezuela propõe reforma nas leis eleitorais para proibir observadores


Em discurso, chavista Jorge Rodríguez chamou Painel da ONU e Centro Carter de ‘lixo’. Segundo ele, reforma acabaria com posicionamento de entidades internacionais sobre eleições na Venezuela. Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela
ANTV/Reprodução
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, propôs uma reforma nas leis eleitorais do país para evitar o posicionamento de “estrageiros”, se referindo a observadores internacionais. Durante um discurso nesta terça-feira (13), o deputado chavista chamou de “lixo” o Centro Carter e o Painel da ONU, que acompanharam as eleições de 28 de julho.
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O pleito presidencial terminou com o presidente Nicolás Maduro sendo proclamado reeleito presidente pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Por outro lado, a oposição alega ter documentos que comprovam a vitória de Edmundo González por ampla vantagem.
O Centro Carter e a Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanharam a eleição na Venezuela, divulgaram comunicados criticando o andamento do pleito. A OEA, por exemplo, disse que há indícios de que o governo Maduro distorceu o resultado.
Nesta terça-feira, o presidente da Assembleia sugeriu uma mudança geral nas leis eleitorais para evitar a influência estrangeira.
“Eu proponho que nós façamos uma reforma das leis eleitorais da Venezuela para que nunca mais um estrangeiro venha a tomar posição sobre nada que tenha a ver com as eleições da Venezuela”, afirmou.
“Por que eles têm que vir? Com que direito? Que tipo de capacidade eles têm?”, declarou.
Rodríguez disse ainda que órgãos estrangeiros, ligados aos Estados Unidos, estão alegando fraude nas eleições sem citar provas.
O presidente da Assembleia também criticou o Painel Eleitoral da ONU, que enviou especialistas à Venezuela para acompanhar as eleições. A equipe deveria produzir um relatório confidencial. No entanto, um porta-voz da organização afirmou que o documento se tornará público.
“Esse painel de especialistas é um painel de lixo sem palavra”, afirmou o chavista.
Rodríguez foi ovacionado pelos membros da Assembleia Nacional, que tem maioria chavista.
Relatório da ONU
A ONU anunciou nesta terça-feira que vai divulgar um relatório “confidencial” sobre as eleições na Venezuela. Um documento provisório produzido por técnicos da organização foi entregue ao secretário-geral António Guterres e ao CNE.
O relatório da ONU foi produzido por especialistas que compõem um painel eleitoral independente. Membros da equipe viajaram para a Venezuela ainda em junho, antes das eleições de 28 de julho, e permaneceram no país para acompanhar o pleito.
Em uma nota publicada em junho, a ONU informou que o painel foi criado após um pedido do CNE da Venezuela. À época, a organização afirmou que os especialistas produziriam um relatório confidencial sobre o andamento das eleições no país.
O objetivo do relatório seria sugerir recomendações e melhorias para futuros pleitos na Venezuela. A nota indicou ainda que o documento seria “independente e interno”, direcionado ao secretário-geral.
Análise do Centro Carter
Logo após a eleição de 28 de julho, na qual Nicolás Maduro foi proclamado reeleito presidente pelas autoridades eleitorais, o Centro Carter afirmou que o pleito não poderia ser considerado democrático.
Ao todo, 17 observadores do Centro Carter acompanharam as eleições venezuelanas. O órgão já acompanhou 124 eleições em 43 países.
A entidade informou que a Venezuela “violou inúmeras disposições de suas próprias leis nacionais” e que não pôde verificar os resultados declarados pelo Conselho Nacional Eleitoral.
Além disso, o Centro Carter elencou outros problemas, como:
registro de eleitores prejudicados por prazos curtos;
requisitos excessivos, e alguns arbitrários, para cidadãos votarem no exterior, o que resultou em um número baixo de votantes fora da Venezuela;
condições desiguais de competição entre Maduro e Edmundo González, da oposição;
tentativas de restrição da campanha da oposição durante a corrida eleitoral;
falta de transparência do CNE no anúncio dos resultados.
Na mesma linha, a Organização dos Estados Americanos (OEA) produziu um relatório afirmando haver indícios de que o governo Maduro distorceu o resultado.
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Fonte da Máteria: g1.globo.com